Skip to content
- Assessoria e Consultoria das organizações sem fins lucartivos em geral
- Fundação e Constituição de associações e fundações sem fins lucrativos com escolha do melhor modelo jurídico
- Eleição da Diretoria, Elaboração do Estatuto, Regulamento e Regimentos Intermos
- Elaboração de atas, contratos e pareceres jurídicos, visando sempre melhores condições de gestão, transparência e criação e controle de mecanismos internos.
- Obtenção de certificações, isenções, benefícios e subsídios municipais, estaduais e federais (qualificações e titulações do Poder Público, tais como Declarações de Utilidade Pública (Federal, Estadual e Municipal), Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS (Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome), Certificados Municipais e Estaduais perante os Conselhos de Assistência Social, Títulos de Organização Social (OS) e de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público etc )
- Cisões, fusões, incorporações, transformações, alterações estatutárias
- Assessoria e Consultoria das organizações religiosas (Organização patrimonial, desmembramento ou segregação das atividades)
- Membresia, Presidência e Corpo Eclesiástico
- Imunidade e Isenção Tributárias
- Assessoria e Consultoria das organizações de ensino
- Contrato de prestação de serviço educacional
- Regimento interno Escolar e para Colaboradores
- Elaboração de projeto pedagógico dos cursos, Procedimentos Acadêmicos
- Cobranças Judiciais e Extrajudiais de Mensalidades
- Pareceres e Consultorias que envolvam legislação educacional e/ou assuntos ligados ao Direito aplicado às relações jurídico pedagógicas
